quinta-feira, abril 06, 2006

A noticia da multa para quem sacar musicas da net

Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000 euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...

Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais preocupados com o que os filhos ( e não só) fazem no computador.

1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e/ou pela  IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar uma indemnização até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo.
Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as
escrevem.

2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é
tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou "consultar" que downloads fazem.

3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (e atenção a isto).

Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou contra a instituição que vos "ameaçou".

4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer
outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.

5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!

6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, não?

7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?

8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.

9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a "pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés, X-Wife e Zé Peixoto.


Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência:  Quem é a pessoa com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran
Costa?


10º - Ora vejamos:

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu


Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's –> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu


Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –> Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu


Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu


Continuamos...?


11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?

12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados,
pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.

Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em
pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais.  NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8.

Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente, não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem meter medo!

5 comentários:

Joao Damasceno disse...

Ok. Sónia, esqueceste de dizer que este "manifesto" foi escrito por um puto do secundário e que anda a circular na internet e em forúns de discução. E a afinal de contas ele tem razão.
Até o Jornal de Notícias faz referência a este testo.
Aqui fica o Link do jn...http://jn.sapo.pt/2006/04/06/cultura/cibernautas_reagem_pressoes_industri.html

Ginga disse...

Obrigado João por me teres elucidado da origem do post da Sónia! embora eu percebesse que não tinha sido escrito por ela. Ora um puto de 20 anos no 12º? E há quem ligue a isto? Propaganda pura, de quem não tem culpa nehuma... temos todos culpa da situação de Portugal! E isso não é desculpa para roubarmos propriedade intelectual. é claro que eu já o fiz e pratiquei, ou melhor, pratico, mas eu não considero isso uma forma de culpabilizar o governo, isps, a Àgata etc... e esta história das multas não passa de intimidação e espera-se que parem de fazer pirataria pelo menos em grande escala, quanto ao resto do post, não faz sentido nenhum!
Mas continuo sem perceber que alguem goste de ver um filme em baixa qualidade, torto, legendas em brazuca, com pessoas que passam em frente ao filme, and so on and so on. Enfim, mediocridade.

Joao Damasceno disse...

Pois é ginga...ao menos se o estado baixasse o iva nestes produtos, o preço final era outro, e dava acesso a todos à cultura. Ora se cada vez que se vai, por exemplo à Fnac, se quiseres comprar um Cd, que tenha saído recentemente, não levas por menos de 17 20 €. A pirataria é condenável, agora por descarregar uma música ou duas...baixem os preços...vão ver que a pirataria baixa, acabar não acaba...mas de certeza que baixa...

Sónia disse...

Olá meninos... pois eu parti do principio que vocês iriam perceber que o texto não é meu. em primeiro lugar porque não tem rigor jornalístico e em segundo porque eu nunca me daria ao trabalho de analisar este tema. Realmente coloquei-o aqui por mera informação, porque achei melhor deixar aqui do que re-enviar para uma data de gente, até porque me dá muito mais trabalho. Peço desculpa pela confusão, mas de certo a intenção não era apoderar-me do trabalho do miudinho. Se vocês repararem bem qdo dou notícias no blog são textos normalmente pequeninos e pra contar cusquices, não pra debater temas. Por isso sem agir de má fé pensei que estava subentendido que o texto não era meu. Até porque o miúdo diz que em Portugal não há lei nenhuma que condene a pirataria, mas há. A lei 109/91, de 17 de Agosto, serve para alguma coisa, uma vez que se reporta à criminalidade informática.
Bem aqui está o meu pedido formal de desculpas a quem se sentiu "lesado" :) ou a quem quis dar a entender que eu me queria apoderar de um texto que não era meu! :) sorry pessoal!

Anónimo disse...

Olá, sei k nenhum de vocês me conhece mas já k li o blog, aproveito o blog e deixo aki o meu comentário.
1º Este manifesto criado por um miúdo do secundário foi-se basear num manifesto existente à alguns anos na Internet (penso k isto seja plágio), sendo esse o Manifesto Hacker criado pelo The Mentor.
2º Acho k a culpa pode ser reduzida se tirarem os intermediários nas vendas de CD's, o k reduz em bastante o seu preço
3º No mundo do software à mt pirataria e não vemos processos por aí além, pk? Pk por exemplo foi assim k a Microsoft ganhou o seu estatuto.
4º Pk ouvir muitas das músicas k nos espetam se a maioria delas não vale o dinheiro.
Mas pronto este é o meu ponto de vista vou continuar a comprar CD's dos meus cantores favoritos U2, Bon Jovi, Scorpions, Beatles, Doors, e mandar esta geração k aí vem de trash music pró trash can (caixote do lixo)